SIGLA - Módulo Público

A SEMA informa que a partir de segunda-feira, 08 de abril, as solicitações de Dispensa de Licenciamento, oriundas do Sistema SIGLA, serão substituídas pelo novo Sistema de Licenciamento Ambiental, acessível através do Portal Guará. A abertura de novos processos deve ser feita exclusivamente pelo novo sistema.

Os processos já em andamento pelo Sistema SIGLA continuarão tramitando normalmente por ele até a sua conclusão.

ACESSE O PORTAL GUARA

CLIQUE AQUI PARA SABER COMO REQUERER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Este sistema é melhor visualizado e operado utilizando-se os navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais disponibiliza, por meio do sistema SIGLA, uma eficiente política para o Licenciamento Ambiental no Estado do Maranhão.

Relação de todas atividades passiveis de licenciamento
Checklist dinâmico e atualizado
Módulo empreendedor
Requerimento online
Acompanhamento de processos online
Processo digitalizado
Confirmação de validade de processos e licenças online
Emissão de licenças

Este espaço deve tornar-se o Observatório do Licenciamento Ambiental no Estado do Maranhão. Através dele a população poderá ter acesso a todas as informações de caráter público referentes ao Licenciamento Ambiental, desde a base legal até informações específicas sobre licenças e processos de licenciamento ambiental. Aqui poderão ser feitas consultas por código da licença. por número do processo, por localidade ou por empreendedor. Enfim, este observatório dará a publicidade referente ao processo ambiental constante na resolução Nº 237 do CONAMA, de 19 de dezembro de 1997. Haverá um espaço para a criação de um Banco de Consultores onde os mesmos deverão se cadastrar para poderem assumir a responsabilidade técnica em processos de Licenciamento, Outorga ou Recursos Florestais.

Este sistema é dedicado a todos os funcionários da SEMA/MA que com muita paciência nos ajudaram a decifrar os processos e a construir soluções para a informatização do licenciamento ambiental no estado do Maranhão.

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